A partir da leitura da conclusão nº 12 publicada no post "O perfil constitucional da contratação pública" do dia 26 de abril, é possível perceber que o pressuposto da licitação...

Sobre a conclusão nº 9 do post publicado no dia 26 de abril, intitulado “O perfil constitucional da contratação pública”, são necessárias algumas ponderações complementares, cuja finalidade é melhor esclarecer...

Das postagens que vêm sendo feitas até aqui sobre o perfil constitucional da contratação é possível extrair que a licitação pressupõe isonomia, que se configura a partir de dois elementos:...