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Medida Provisória nº 896/2019: excluída publicação em jornal de grande circulação.

Publicado em 09 de setembro de 2019

por Equipe Técnica da Zênite

Publicada hoje a Medida Provisória nº 896, de 6 de setembro de 2019, a qual altera a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, a Lei nº 11.079/04 e a...