Contratos AdministrativosDesvendando Licitações

Função social do contrato

Publicado em 26 de dezembro de 2025

por Equipe Técnica da Zênite

Esta seção, “Desvendando Licitações”, tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais e essenciais sobre contratações públicas. A seguir, será apresentada a definição de Função social do contrato: Expressão utilizada para...