Estatais
Estatais: em obra é possível alterar unilateralmente o projeto ou as especificações técnicas? Caso positivo, em quais as situações e requisitos?
por Equipe Técnica da ZêniteA questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIRETO AO PONTO A superveniência da Lei nº 13.303/2016 não afetou as diretrizes...