Obras e Serviços de Engenharia
Responsabilidade subsidiária do dono da obra por inadimplemento do empreiteiro – Aplicabilidade do entendimento do TST
por Luan Campagnholo de MattosO Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Incidente de Recurso de Revista (IRR) nº 190-53.2015.5.03.0090, revisitou o entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 191-SBD-1 do TST,[1] julgando que o...
