PRESTADORES DE SERVIÇOS PODEM EMITIR E-NOTA A PREFEITURAS Brasília, 29/9/2010 Pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços a prefeituras já podem emitir, a partir desta quarta-feira, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
No POST anterior sobre o pregão, propomo-nos a apresentar um critério para definir o seu cabimento, pois afirmamos que a definição legal é inadequada. Antes de lançar o critério, o...
Confira comunicado da Equipe Comprasnet que explica os procedimentos a serem adotados para aplicação do Decreto 7.174, de 12 de maio de 2010 Aplicação do Decreto 7.174, de 12 de...
A terceirização tem sido um instrumento largamente utilizado pela Administração Pública para o atendimento de suas necessidades, especialmente aquelas que envolvem a prestação de serviços de tecnologia da informação. Independentemente...
Inicialmente, cabem alguns comentários acerca do fracionamento. Quando a Administração necessita contratar determinado objeto, deve verificar, dentro do que for previsível, os bens de mesma natureza que serão contratados ao...
A discussão acerca do cabimento da modalidade pregão nas contratações de bens da área de engenharia é, há tempos, bastante “comum”. O tema vem aquecendo discussões doutrinárias, atormentando a vida...
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criou o portal eletrônico “Contratações Públicas Sustentáveis”. Nele são publicados artigos e matérias, divulgados eventos e cursos de capacitação, bem como indicadas as...
