A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIRETO AO PONTO A superveniência da Lei nº 13.303/2016 não afetou as diretrizes...
Definição: procedimento realizado pelo órgão gerenciador que possibilita a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e, consequentemente, influencia a estimativa total de quantidades da contratação (art. 86);...
Requisitos Preferencialmente titular de cargo efetivo ou emprego público; Com experiência anterior – Atribuições na área; Atenção ao princípio da segregação de funções; Evitar o conflito e interesses. Vedações e...
Contratação direta – Fora das hipóteses legais – Art. 337-E do CP – Art. 89 da Lei nº 8.666/1993 – Ausência de singularidade – Necessidade de dolo para a consumação...
DIRETO AO PONTO: (...) a lógica da instituição de pré-qualificação é que a licitação posterior seja restrita apenas de produtos pré-qualificados, sendo que os produtos que já se submeteram a esse...
É possível fazer uma licitação para registro de preços por lote e durante a vigência da ata comprar apenas um item? ____ Conheça o Zênite Fácil: ou acesse o link...
A IN SEGES/ME nº 67/2021 dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no...
