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As estatais podem aplicar a IN nº 05/2017? - Fica a Dica IN 05
por Equipe Técnica da ZêniteVamos tratar sobre a IN nº 05 e a sua observância pelas estatais controladas pela União. Afinal, as estatais podem aplicar a IN nº 05/2017?
Vamos tratar sobre a IN nº 05 e a sua observância pelas estatais controladas pela União. Afinal, as estatais podem aplicar a IN nº 05/2017?
Tivemos recentemente uma importante novidade: a edição do Decreto nº 10.024, novo decreto do pregão eletrônico que entra em vigor no dia 28 de outubro e que revogará o Decreto...
No instrumento de medição de resultado (IMR), além do desconto no pagamento, é possível prever a aplicação de multa? Isso pode ser acumulado?
A não apresentação do contrato social consolidado enseja inabilitação de licitante?
Tendo sido declarada a anulação da inabilitação de uma empresa pelo Judiciário, o pregoeiro deverá retornar o pregão ao momento em que declarou a inabilitação?
Dados são meios idealizados para que conteúdos ou informações pudessem ser transportados de uma mente a outra. Seguindo este raciocínio, nesta aula trataremos sobre a autonomia da norma em relação...
Este ano estamos completando 30 anos, uma data muito importante na nossa história. Nesta ocasião, gostaríamos de compartilhar como esse sonho se tornou uma realidade. Confira como tudo começou com...