A “estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais, das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte” é um elemento comum ao estudo técnico preliminar...
O Tribunal de Contas da União examinou uma representação envolvendo a violação ao princípio da segregação de funções em procedimento licitatório. O foco da análise foi a atuação de um...
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista para se consolidar como uma realidade concreta no setor público. Nas contratações públicas, em especial, o uso de ferramentas baseadas...
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Qual procedimento a Administração deve adotar para as contratações que não foram executadas no ano-base do Plano de Contratações Anuais que seguem para o exercício...
O TCU julgou recurso de reconsideração interposto por ex-prefeito contra acórdão que considerou irregulares suas contas, em razão de superfaturamento e restrição à competitividade em licitação para aquisição de gêneros...
INTRODUÇÃO Estamos vivenciando um mundo em crescente ebulição, e não há dúvidas sobre a importância do crescimento da Inteligência Artificial – IA e seu impacto transformador em várias áreas do...
Adotada a regulamentação federal como referência, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022 “dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação...
