Nova Lei de Licitações
Novas normas da SEGES/ME!
por Luan Campagnholo de MattosRegras para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta; Critério de julgamento por maior retorno econômico e Protocolo.GOV.BR
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações
Decisão TCE/MG: dispensa de licitação e a definição da expressão “mesma natureza”
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG julgou sobre o alcance da expressão “mesma natureza” contido no inc. II do § 1º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Segundo o tribunal, “na Lei nº...
Nova Lei de Licitações
IN SEGES/ME nº 91/2022: definição do valor estimado de obras e serviços de engenharia
por Luan Campagnholo de MattosA nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 vem sendo regulamentada e algumas dessas novas normas alteradas. É o caso da IN SEGES/ME nº 75/2021 e IN SEGES/ME nº 72/2021 que...
Nova Lei de Licitações
Plano de ação para implantar a nova Lei de Licitações
por José Anacleto Abduch SantosA metodologia 5W2H
Nova Lei de Licitações
PL nº 249/2022: ampliação da transparência nas contratações públicas
por Luan Campagnholo de MattosTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 249/2022 que institui mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da Administração direta e indireta dos três Poderes da União,...
Nova Lei de Licitações
Decisões: nova Lei de Licitações
por Equipe Técnica da ZêniteColeta de resíduos sólidos – Exigência de instalação de escritório administrativo – Irregularidade – Exigência deve ser imprescindível à execução do objeto – TCU O TCU, em sede de representação,...
Nova Lei de Licitações
Consulta pública para a padronização do item "água mineral"
por Luan Campagnholo de MattosA Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) realizou, no dia 12/12, webinar que tratou sobre o catálogo eletrônico de padronização (ferramenta da fase interna de contratação), visando à...
