Doutrina
SRP e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais
por Rafael Carvalho Rezende OliveiraNova Lei de Licitações
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (Nova Iorque). Pós-Doutor pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do PPGD da UVA e da UCAM. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico. E-mail: contato@roaa.adv.br.Doutrina
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thiago Gomes do CarmoResumo: O presente artigo tem por objetivo investigar os contornos do instituto jurídico denominado self-cleaning, com ênfase na sua aplicação à luz da Lei nº 14.133/2021. Este estudo pretende abordar...
Doutrina
Os impactos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa na advocacia pública
por Luís Manoel Borges do Vale e Rafael Carvalho Rezende OliveiraResumo: A partir da reforma estrutural promovida pela Lei nº 14.230/2021, no regime jurídico da improbidade administrativa, busca-se analisar os impactos das referidas alterações no papel desenvolvido pelos órgãos da...
