Doutrina
Parâmetro de avaliação da exequibilidade em licitações de obras e serviços de engenharia
por Rafael Costa Santos e Mateus A. da Silva LealCritério relativo ou absoluto?
Rafael Costa Santos
Professor e palestrante. Procurador do Estado do Paraná. Autor do livro “Convênios Administrativos: A boa-fé entre os entes públicos” pela Editora Fórum. rafaelcostasant@gmail.comDoutrina
As novas fronteiras da subcontratação na era da Lei nº 14.133/21
por Letícia Franco e Rafael Costa Santos1 - Introdução Com a entrada em vigor da Lei 14.133/21, que revogou a Lei 8.666/93, observamos uma transformação significativa no cenário normativo relacionado à subcontratação em contratos administrativos. No...
