Doutrina
O instituto da repactuação dos contratos da Administração Pública
por Madeline Rocha Furtado e Renila BragagnoliConstrução, âmbito de aplicação e procedimentos
Madeline Rocha Furtado
Escritora, professora, palestrante e consultora na área de licitações e contratos. Coordenadora e coautora da obra "Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – Teoria e Prática", 2023, 8ª ed. Belo Horizonte/MG, Fórum. Assessora na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosDoutrina
A evolução do Direito Administrativo e sua correlação com as políticas públicas na era da tecnologia
por Madeline Rocha FurtadoConsiderações iniciais O Direito administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal[1], com forte bipolaridade à medida em que buscava ao mesmo tempo, a liberdade do indivíduo e a autoridade da...
Doutrina
ESG – sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de Licitações: onde estamos?
por Madeline Rocha FurtadoO tema sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz. E quando se faz, parece...
Doutrina
A Lei nº 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública: expectativa e realidade
por Madeline Rocha Furtado“A revolução verde já não diz respeito somente às baleias. Nem aos ‘filhos de nossos filhos’, uma geração tão distante que torna difícil uma mobilização em seu favor. A revolução...
Doutrina
Lei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processo
por Madeline Rocha FurtadoINTRODUÇÃO A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades, e é possível afirmar que há, com esse estatuto, um novo modelo de gestão nas aquisições públicas. Esse novo modelo transcende diversas...
Doutrina
A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental – Lei nº 14.133/2021
por Madeline Rocha Furtado e Marinês Restelatto Dotti1. Introdução Em 1º de abril de 2021 foi publicada a Lei nº 14.133, estabelecedora de normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais...
