Dezembro de 2021

Possível aceitar atestados individuais de produtos que compõem uma cesta?

Publicado em 03 de dezembro de 2021

Será que em licitação para aquisição de cestas de material de limpeza, é possível aceitar atestado no qual licitante demonstre que já forneceu todos os itens que compõem a cesta,...

Nova Lei de Licitações: o mesmo servidor pode atuar como agente de contratação e pregoeiro?

Publicado em 07 de dezembro de 2021

por Equipe Técnica da Zênite

O art. 8º da Lei nº 14.133/2021 define que: “A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da...

Contratos Administrativos

A desvinculação do prazo de vigência do contrato do período de garantia técnica

Publicado em 02 de dezembro de 2021

por Equipe Técnica da Zênite

Esta Orientação foi elaborada pela Equipe Técnica e revisada pela Supervisão do Serviço de Orientação da Zênite.

Continua depois da publicidade