nova lei de licitações
Nova Lei de Licitações
Business intelligence nas contratações públicas
por José Anacleto Abduch SantosAlerta de spoiler: o objetivo do texto não é esgotar o tema, mas provocar a reflexão! A Lei nº 14.133/21 determina que um dos objetivos da contratação pública é incentivar...
Doutrina
Contratações decorrentes de adesões a atas de registro de preços firmadas sob a égide da Lei nº 8.666/1993
por Pedro Ivo Fontenelle CabralResumo Este artigo objetiva auxiliar no debate sobre a possibilidade de formalização de contratos decorrentes de adesões a atas de registro de preços firmadas sob a égide da Lei nº...
Doutrina
É possível prorrogar a vigência da Lei nº 8.666/1993 por meio de decreto?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoO que os Decretos Municipais nºs 6.058/2023 de Nova Esperança/PR; 15.000/2023 de Blumenau/SC; 21/2023 de Inhapi/AL; 022/2023 de Brejo Santo/CE; 25.410/2023 de Teresina/PI; 38.051/2023 de Salvador/BA; 061/2023 de Bodocó/PE; 073/2023...
Doutrina
A publicidade dos atos à luz da nova Lei de Licitações
por Leondenis Sarmento de CastroO artigo aborda a importância do princípio da publicidade em um Estado democrático de direito. A Constituição de 1988 e a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) destacam a necessidade...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Nova Lei 14.133/2021: são necessários 3 orçamentos para definir o valor estimado da contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteDiferente da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 14.133/2021 contemplou disciplina específica acerca da definição do valor estimado da contratação, o qual, conforme o caput do art. 23, deverá ser compatível com...
Doutrina
O poder-dever de diligência e do princípio do formalismo moderado
por Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos"Essa perspectiva normativa reforça o poder judicante do pregoeiro e do agente de contratação na medida em que no exercício de sua atribuição tem o poder-dever de observar o alcance...
