Doutrina
Reajustamento, repactuação e revisão
por Edite HupselReequilíbrio econômico-financeiro na Lei nº 8.666/1993, na IN nº 05/2017 e na Lei nº 14.133/2021 – Periodicidade, termo inicial e formalização
nova lei de licitações
Doutrina
Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos
por José Paulo NardoneAo completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja “vacatio legis” varia de 2 a 6...
Doutrina
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thiago Gomes do CarmoResumo: O presente artigo tem por objetivo investigar os contornos do instituto jurídico denominado self-cleaning, com ênfase na sua aplicação à luz da Lei nº 14.133/2021. Este estudo pretende abordar...
Doutrina
Notas sobre a qualificação econômico-financeira na Lei nº 14.133/2021
por George Pierre de Lima Souza e Marcelo Lins e SilvaCom a promulgação da nova Lei de Licitações e Contratos, ocorrida em 1º de abril de 2021, aqueles que lidam com a temática das contratações públicas tiveram a oportunidade de...
Doutrina
Os impactos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa na advocacia pública
por Luís Manoel Borges do Vale e Rafael Carvalho Rezende OliveiraResumo: A partir da reforma estrutural promovida pela Lei nº 14.230/2021, no regime jurídico da improbidade administrativa, busca-se analisar os impactos das referidas alterações no papel desenvolvido pelos órgãos da...
Doutrina
Como fica a seção de licitações e contratos dos Portais de Transparência dos entes federados após o PNCP? Ela pode deixar de existir?
por Ricardo Teixeira de Carvalho JúniorCom a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, foi criado o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, que é um sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e...
