Nova Lei de Licitações
Novas normas da SEGES/ME!
por Luan Campagnholo de MattosRegras para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta; Critério de julgamento por maior retorno econômico e Protocolo.GOV.BR
IN nº 5/2017
Contratos AdministrativosTerceirização
Terceirização: alterada a IN nº 5/2017
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicada ontem, 1º de julho, a Instrução Normativa nº 49, de 30.06.2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da Secretaria de Gestão, que altera a Instrução...
Terceirização
Quais as novidades previstas na IN nº 05/2017 da Seges/MPDG em relação aos recebimentos provisório e definitivo?
por Equipe Técnica da ZêniteA IN nº 05/2017 da Seges/MPDG define que os recebimentos provisório e definitivo dos serviços prestados devem ser realizados conforme o disposto nos arts. 73 a 76 da Lei nº...
Terceirização
O que é o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) previsto na IN nº 05/17? Qual o seu objetivo e quais os cuidados na sua estruturação?
por Equipe Técnica da ZêniteA IN nº 05/17 do Ministério do Planejamento mantém o paradigma instituído pela sua antecessora, a IN nº 02/08, no sentido de firmar as contratações prevendo-se a mensuração dos resultados...
Terceirização
De acordo com a IN nº 05/17, no planejamento para a contratação de serviços contínuos por SRP, o que deve ser observado pelos órgãos gerenciador e participantes?
por Equipe Técnica da ZêniteA IN nº 5 de 26 de maio de 2017, da SEGES/MP regula as contratações de serviços para a realização de tarefas executivas sob o regime de execução indireta, por...