Uma poderosa ferramenta para a Administração Pública em tempos de crise [caption id="attachment_11193" align="alignleft" width="214"] Clique: sumário e trecho do livro.[/caption] A época de abundância financeira no setor público ficou...
Contratos com organizações do terceiro setor, especialmente na área da saúde, movimentam bilhões de reais por ano, geram controvérsias jurídicas e se tornaram foco de múltiplas investigações, envolvendo Receita Federal,...
O recurso hierárquico está previsto no art. 109, inc. I, da Lei nº 8.666/1993 e pode ser interposto no prazo de cinco dias úteis a contar da intimação do ato...
Trata-se de denúncia apresentada em face de edital de pregão presencial para a contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de confecção e fornecimento de cartões eletrônicos para alimentos in...
Em tempos de soluções disruptivas e de inovação figurando como temas centrais da atual realidade, não há mais espaço nas instituições para repetir o mesmo caminho que leva sempre ao...
De acordo com o art. 5º, inc. IV, do Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Administração Pública federal, compete ao órgão...
A não apresentação do contrato social consolidado enseja inabilitação de licitante?
