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Orientação Zênite - Pregão x Negociação x Anulação
por Equipe Técnica da ZêniteTendo sido declarada a anulação da inabilitação de uma empresa pelo Judiciário, o pregoeiro deverá retornar o pregão ao momento em que declarou a inabilitação?
Tendo sido declarada a anulação da inabilitação de uma empresa pelo Judiciário, o pregoeiro deverá retornar o pregão ao momento em que declarou a inabilitação?
Dados são meios idealizados para que conteúdos ou informações pudessem ser transportados de uma mente a outra. Seguindo este raciocínio, nesta aula trataremos sobre a autonomia da norma em relação...
Este ano estamos completando 30 anos, uma data muito importante na nossa história. Nesta ocasião, gostaríamos de compartilhar como esse sonho se tornou uma realidade. Confira como tudo começou com...
Na hipótese de atraso na execução por culpa da Administração e prorrogação de prazos, é devida a renovação da garantia?
Assim como é possível extrair diversas normas de um único enunciado, também existem diferentes formas de enunciar uma mesma norma. Nesta aula analisaremos um caso prático que ilustra esta afirmativa.
É possível firmar termos aditivos de prorrogação com efeitos retroativos?
A ideia em torno da realização de pregão para bens e serviços comuns faz parte do dia a dia das contratações públicas. Mas com o novo regime das estatais, a...