O que fazer quando o particular é sancionado entre a homologação da licitação e a convocação para assinatura da ata de registro de preços? Ou quando é sancionado durante a...
Hoje vamos tratar de custos não renováveis nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. Confira!
Vamos tratar sobre a IN nº 05 e a sua observância pelas estatais controladas pela União. Afinal, as estatais podem aplicar a IN nº 05/2017?
Tivemos recentemente uma importante novidade: a edição do Decreto nº 10.024, novo decreto do pregão eletrônico que entra em vigor no dia 28 de outubro e que revogará o Decreto...
No instrumento de medição de resultado (IMR), além do desconto no pagamento, é possível prever a aplicação de multa? Isso pode ser acumulado?
A não apresentação do contrato social consolidado enseja inabilitação de licitante?
Tendo sido declarada a anulação da inabilitação de uma empresa pelo Judiciário, o pregoeiro deverá retornar o pregão ao momento em que declarou a inabilitação?
