Você conseguiria distinguir aspectos relevantes da norma com a sua existência, a sua validade e a sua efetividade? Nesta aula trataremos de distingui-las e delimitar a importância de cada uma...
Um contrato de serviço contínuo, em que não tenha sido prevista a autorização para a prorrogação, pode depois ser objeto de prorrogação?
A contratação de seguro de responsabilidade civil para os administradores das empresas estatais depende de prévia e expressa disposição no estatuto social de cada empresa? Veja no Estatais em foco...
A seara tributária reserva uma infinidade de detalhes e cuidados que envolvem toda a apuração dos impostos, taxas e contribuições incidentes sobre as mais diversas operações comerciais. Neste vídeo, o...
De acordo com a Lei 13.303/2016, quais são os requisitos para contratar por dispensa em razão do fracasso da licitação devido ao valor excessivo das propostas? Confira no vídeo!
Uma dúvida comum na rotina administrativa é se ao convocar o próximo colocado na licitação para a contratação direta do remanescente, é necessário observar eventual direito de preferência decorrente de...
Quais os procedimentos para o Sistema S alienar, ou seja, vender bens? Assista ao episódio de agosto da série: Zênite Fácil Destaques e descubra!