valor

Estatais

Estatal pretende incluir serviços (alteração qualitativa) em contrato de desenvolvimento de TI. Considerando a Lei nº 13.303/2016, o que fazer se o contratado discordar do valor?

Publicado em 23 de julho de 2019

No caso dos contratos a serem firmados pelas empresas estatais, o regime jurídico deixa claro orientar-se pelas cláusulas contratuais, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.303/2016 e nos...

Contratação direta Licitação

ATENÇÃO: Aumento dos valores para definição da modalidade de licitação e dos limites da dispensa por valor!

Publicado em 12 de abril de 2018

por Luan Campagnholo de Mattos

Os valores que determinam o cabimento das modalidades de licitação e das contratações por dispensa previstas no art. 24, incs. I e II, ao que tudo indica, serão corrigidos após...

Regime de Pessoal

Qual o valor máximo da taxa de inscrição em concursos públicos?

Publicado em 25 de janeiro de 2018

por Gabriela Lira Borges

Como é sabido, todo o processo necessário ao provimento dos cargos públicos efetivos (desde a elaboração das provas do concurso público até a convocação dos candidatos aprovados) gera um dispêndio...

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