Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações
O que é o plano de contratações anual? Há regulamentação? O que é o PGC?
por Equipe Técnica da ZêniteUm dos destaques da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 é a previsão, no art. 12, inc. VII, da elaboração de um plano de contratações anual: “a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
TCE/MG & Credenciamento
por Equipe Técnica da ZêniteArtistas locais e serviços artísticos – Contratações paralelas e não excludentes O TCE/MG, em consulta, julgou que, “demonstrada de forma clara e inequívoca, diante das especificidades do objeto, a viabilidade...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Contratações em situações de anormalidade, flexibilização de normas e eficiência para salvar vidas
por Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró ZiliottoO que aprendemos com a pandemia COVID-19 e não podemos mais errar?
Contratação diretaNova Lei de Licitações
A falta de regulamentação municipal do credenciamento impede a sua utilização?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 14.133/2021 definiu o credenciamento como sendo um “processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que,...
Nova Lei de Licitações
Medida Provisória nº 1.221/2024: contratações para enfrentamento de situação de calamidade pública
por José Anacleto Abduch SantosA Medida Provisória nº 1.221/2024 dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos...
Nova Lei de Licitações
Medida provisória flexibiliza regras de licitações para calamidade no RS
por Equipe Técnica da ZêniteMP integra pacote de ações do governo para ajudar o Rio Grande do Sul após enchentes
