Recentemente, foi publicada a Portaria GM/MS nº 913/2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infeção humana pelo coronavírus (2019-nCoV). A...

Conheça o Zênite Fácil

TCU – Acórdão nº 1.170/2018 – Plenário “33. Nos termos da jurisprudência selecionada deste Tribunal, “é dever do gestor, mesmo nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, elaborar orçamento detalhado...

Data: 06 a 10 de junho l Horário: 14h às 18h l Carga horária: 20h

PLANILHA 1: elaborada pela Administração na fase de planejamento da licitação; Fundamento: anexo V, Item 2.9, da IN nº 05/2017; Finalidades: Principal instrumento para a definição dos preços estimado e...

A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIREITO AO PONTO A expiração do prazo formal do contrato por escopo não opera a extinção do negócio jurídico...