Uma das polêmicas em matéria de contratação pública envolve a contratação dos Correios. No entendimento da Zênite, em se tratando de serviços inseridos no monopólio dos Correios, o fundamento legal...

O nosso objetivo no vídeo é tratar um pouco mais sobre os cuidados que precisam ser tomados na elaboração de custos e formação de preços, previstas na IN nº05/2017. Confira!

Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a Administração ao pagamento do valor de R$ 358.028,60 referente à quarta e última...

Você conseguiria distinguir aspectos relevantes da norma com a sua existência, a sua validade e a sua efetividade? Nesta aula trataremos de distingui-las e delimitar a importância de cada uma...

A diferenciação entre os estabelecimentos de uma mesma pessoa jurídica restringe-se, a rigor, ao campo do Direito Tributário/Fiscal. Essa ideia foi reforçada no Voto do Min. Sub. Marcos Bemquerer Costa, no...

Nas licitações processadas por itens, cada item corresponde a um objeto a ser disputado entre os licitantes interessados de forma autônoma e independente em relação aos demais, de maneira que,...