O PL nº 4.253/2020 voltou a apresentar andamento no sistema eletrônico do Senado ontem (04 de março), desde a retirada de pauta em 23 de fevereiro último. Essa tramitação culminou...
Quais são as novidades do Projeto da nova Lei de Licitações em relação aos modos de disputa? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil: ou clique no link...
Trata-se de pedido de reexame em face de Acórdão nº 1.097/2019, do Plenário, em razão de irregularidades na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo ao...
A primeira novidade é a atualização dos valores para dispensa de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia para R$ 100.000,00 e para compras e outros serviços para...
O art. 8º do Decreto nº 9.507/2018 prevê que, nas licitações para contratações de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, os órgãos e as entidades...