Rio Grande do Sul

Nova Lei de Licitações

Medida Provisória nº 1.221/2024: contratações para enfrentamento de situação de calamidade pública

Publicado em 20 de maio de 2024

A Medida Provisória nº 1.221/2024 dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos...

Nova Lei de Licitações

Medida provisória flexibiliza regras de licitações para calamidade no RS

Publicado em 20 de maio de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

MP integra pacote de ações do governo para ajudar o Rio Grande do Sul após enchentes

Nova Lei de Licitações

Contratações em situação de emergência ou calamidade pública: guia sintético de direitos do gestor público

Publicado em 20 de maio de 2024

por José Anacleto Abduch Santos

É notória a gravíssima situação de emergência ou de calamidade pública que assola o Estado e os Municípios do Rio Grande do Sul. As enchentes produziram, e ainda produzirão, danos...

Contratação direta Contratos Administrativos Nova Lei de Licitações

TCU & RS: instituído o Programa Recupera Rio Grande de Sul e não haverá regime especial de contratações

Publicado em 09 de maio de 2024

por Equipe Técnica da Zênite

Objetivo do Programa Recupera RS é reduzir a formalidade, flexibilizar a burocracia e oferecer segurança aos gestores públicos durante as ações de recuperação do estado

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