projeto

Estatais

Estatais: em obra é possível alterar unilateralmente o projeto ou as especificações técnicas? Caso positivo, em quais as situações e requisitos?

A questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIRETO AO PONTO A superveniência da Lei nº 13.303/2016 não afetou as diretrizes...

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