procedimentos

Lei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processo

Publicado em 18 de novembro de 2021

INTRODUÇÃO A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades, e é possível afirmar que há, com esse estatuto, um novo modelo de gestão nas aquisições públicas. Esse novo modelo transcende diversas...

As entidades do Sistema S podem prever regras em edital sobre procedimentos e prazos não tratados nos regulamentos?

Publicado em 18 de setembro de 2018

por Equipe Técnica da Zênite

A Instrução Normativa nº 35/04, que estabelece normas e procedimentos para realização de licitações na modalidade pregão eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do SEBRAE,...

Licitação

Atenção pregoeiros e equipe de apoio: Nova Orientação Normativa nº 02-2016-SG-MPDG!

Publicado em 10 de junho de 2016

por Equipe Técnica da Zênite

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgou, nesta semana, a Orientação Normativa nº 2 que dispõe sobre os procedimentos que os pregoeiros e equipes de...

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Doutrina

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Sistema "S"

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