Uma dúvida comum na rotina administrativa é se ao convocar o próximo colocado na licitação para a contratação direta do remanescente, é necessário observar eventual direito de preferência decorrente de...
Este ano a IN nº01/2018 da Secretaria de Gestão, do então Ministério do Planejamento, responsável pela criação do sistema de planejamento e gerenciamento de contratações e também pela imposição quanto...
Uma dúvida recorrente no dia a dia da administração envolve a base de cálculo do acréscimo em contrato de serviços contínuos. Se devem incidir apenas no valor originalmente contratado ou...
Você conhece a orientação do TCU em relação à utilização do banco de preços em saúde, como referencial na aquisição de medicamentos? E como fica a tabela CIMED? Veja na...
A IN nº 05/2017 dispensa a demonstração da vantajosidade para a prorrogação de contratos. Essa autorização se aplica tanto para contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, quanto para aqueles sem...
Você já deve ter se deparado, com a situação em que, em uma tomada de preços, por exemplo, ao abrir o envelope de habilitação de determinado licitante, percebe que houve...
Uma dúvida recorrente no dia a dia da Administração, é se apenas contratos com prazo de vigência superior a 12 meses devem prever cláusula de reajuste. A jurisprudência tem entendido,...
