1. Em fevereiro de 2005, Rogério Santana, então Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, afirmava que o pregão eletrônico era mais vantajoso...
Você já se deparou com processo de contratação financiado com repasse de recursos em convênio, mas cuja execução precisou ser iniciada antes da transferência efetiva dos recursos? Essa é uma...
Durante este ano, a CPJA-FGV-Direito SP desenvolverá um conjunto de pesquisas de percepção sobre questões importantes da Lei 13.019/2014 (que disciplina parcerias com o terceiro setor), com gestores públicos, organizações...
Tanto o art. 24, inc. I, da Lei nº 8.666/93, como o art. 29, inc. I, da Lei nº 13.303/16, autorizam a dispensa em razão do valor para contratação de...
Há, cada dia mais, uma preocupação com a capacitação e profissionalização de todos que ocupam funções na Administração Pública direta e indireta e nas paraestatais, à exemplo do que ocorre...
Em recente manifestação - Acórdão nº 628/2019 Plenário, publicada no Informativo de Licitações e Contratos nº 365, o Tribunal de Contas da União orientou o jurisdicionado no sentido de que "9.3....
É possível contratar diretamente o remanescente contratual de serviços contínuos, com amparo no art. 24, inc. XI, da Lei nº 8.666/1993, por mais de uma vez? Confira o áudio e...
