Contratos com organizações do terceiro setor, especialmente na área da saúde, movimentam bilhões de reais por ano, geram controvérsias jurídicas e se tornaram foco de múltiplas investigações, envolvendo Receita Federal,...
Em tempos de soluções disruptivas e de inovação figurando como temas centrais da atual realidade, não há mais espaço nas instituições para repetir o mesmo caminho que leva sempre ao...
A construção e a manutenção da infraestrutura é, sem dúvidas, uma das questões mais desafiadoras para a Administração. Somente a exploração deste ramo do Direito Público poderá garantir uma gestão...
Em abril de 2018, foi editada a Lei nº 13.655/2018 que acrescentou novos dispositivos a LINDB (Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942). O principal objetivo...
A obra analisa a constitucionalidade da exigência de implementação de programas de Compliance em empresas que contratam com o Poder Público e trata dos critérios necessários para um Programa de...
Importante lançamento ocorreu com a publicação da obra Concessões, parcerias e regulação, de autoria do renomado Professor Flávio Amaral Garcia, pela editora Malheiros! Como o próprio autor apresenta, o livro...
A gestão eficiente dos contratos de terceirização com alocação exclusiva de mão de obra e o afastamento da responsabilidade trabalhista subsidiária, exige a observância das normas de licitações e contratos,...
