Sistema "S"
Sistema S: licitação de vale-refeição e desempate por votação dos empregados
por Equipe Técnica da ZêniteTribunal de Contas da União – TCU
vale-alimentação e refeição
Estatais
TCU & Estatais: credenciamento de serviços para fornecimento de vales alimentação e refeição
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU julgou sobre a utilização de credenciamento pelas estatais, com base no art. 79, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresas especializadas na prestação de...
Licitação
Quem vai pagar essa conta? O impasse acerca das taxas de administração de vales-refeição e alimentação.
por Araune C. A. Duarte da SilvaEm dezembro de 2017 foi publicada a Portaria nº 1.287/2017, do Ministério do Trabalho, que vedou a utilização de taxa negativa em contratos de administração de fornecimento de vales-refeição/alimentação. Esse...
Planejamento
A contratação de empresas para fornecimento de vale-alimentação ou refeição e o momento de avaliação da rede credenciada. A Administração pode deixar o almoço para amanhã?
por Alessandra Correa SantosO Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União de nº 50 noticia decisão que determinou que na hipótese de fornecimento de vales-alimentação a exigência quanto à apresentação de...