contratações

Contratações em situação de emergência ou calamidade pública: guia sintético de direitos do gestor público

Publicado em 20 de maio de 2024

É notória a gravíssima situação de emergência ou de calamidade pública que assola o Estado e os Municípios do Rio Grande do Sul. As enchentes produziram, e ainda produzirão, danos...

A Res. CGPAR nº 45/2022 tem caráter obrigatório para as estatais federais?

Publicado em 06 de julho de 2023

por Equipe Técnica da Zênite

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 02.01.2023, a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR nº 45,...

Estatais

Estatais: a exigência de matriz de riscos se aplica a qualquer contratação?

Publicado em 07 de setembro de 2021

por Equipe Técnica da Zênite

De acordo com o art. 42, inc. X, da Lei nº 13.303/2016, a matriz de riscos é a cláusula contratual definidora de riscos e responsabilidades entre as partes e caracterizadora...

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