INTRODUÇÃOEstamos acompanhando um exponencial aumento de contaminações advindas do novo Coronavírus, não só no Brasil, mas no mundo inteiro.Não por menos, no dia 11 de março de 2020, a Organização...
INTRODUÇÃO Marcando um avanço essencial na modernização das contratações públicas, surge o Programa Contrata + Brasil, firmando-se como um marco na busca por eficiência, desenvolvimento nacional sustentável, inovação, transparência e...
Atualmente, as aquisições públicas, para além de proverem bens, serviços e obras necessárias ao regular funcionamento da Administração, servem também como instrumento para a concretização de políticas públicas. Exemplos disto...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12.305/10 foi sancionada pelo Presidente da República no dia 02 de agosto de 2010 após quase vinte anos em discussão. É...
