Nova Lei de LicitaçõesVídeos
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Pontos de mudança na habilitação técnica
por Equipe Técnica da ZêniteTivemos mudanças sobre a habilitação técnica com a Nova Lei de Licitações? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil:
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações
PNCP no ar!
por Equipe Técnica da ZêniteUma das grandes polêmicas envolvendo a aplicação da Lei nº 14.133/2021 passava pela ausência do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. O argumento, colocado como óbice à aplicação do...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Quem é responsável pela condução das contratações diretas – dispensa e inexigibilidade – na nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 6º da Lei nº 14.133/2021, no seu inciso LX, define que para os fins desta lei deve-se considerar como agente de contratação, “pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
O que são “unidade gestora” e “objetos de mesma natureza” considerando o § 1º do art. 75 da nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 75 da Lei nº 14.133/2021 define as hipóteses em que será dispensável a licitação e, nos seus incisos I e II, trata da dispensa de licitação em função...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
TCU: contrato com vigência de 12 meses deve ter cláusula de reajuste!
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU concluiu ser irregular a ausência de cláusula de reajuste de preço em contrato com vigência de 12 meses. Para a unidade instrutiva, esse foi um dos motivos da anulação do...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Qual o entendimento do TCU sobre a exigência de certificação de conformidade com normas da ABNT?
por Equipe Técnica da ZêniteTipicamente, as normas técnicas definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, são de uso voluntário, isto é, sua observância não é obrigatória por lei. Logo, é possível encontrar...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
A dispensa de licitação eletrônica é modalidade de licitação disfarçada
por Joel de Menezes NiebuhrReflexões sobre a Instrução Normativa SEGES/ME n. 67/2021 O § 3º do artigo 75 da Lei n. 14.133/2021 prescreve que as hipóteses de dispensa dos seus incisos I e II...
