Acabei de lançar um novo canal na internet: o meu BLOG. Com isso, meu site pessoal não está mais no ar. Todas as informações lá existentes foram reorganizadas e estão...

Recebi a interessante obra Estudos avançados de Direito Administrativo - análise comparada da Lei de Licitações, publicada pela editora Elsevier. Como o próprio título sugere, trata-se da análise comparada das...

Compartilho com os leitores deste Blog o texto de minha autoria publicado no Caderno Direito & Justiça do Jornal Gazeta do Povo na última sexta-feira, dia 24, no qual faço...

No dia 22 de agosto, alguns jornais do País veicularam a notícia de que o Presidente do Senado anunciou que determinaria que todas as contratações de obras, serviços e compras...

Comunico a todos o lançamento do meu site pessoal no endereço . Ali você encontra uma seção sobre contratação pública, na qual registrei minhas principais ideias a respeito dos mais...

Aprendemos, nas faculdades de Direito e nos livros de hermenêutica e interpretação jurídica, que a “lei” (enunciado) não tem palavras inúteis. Com isso, pretende-se dizer que todas as palavras que...