impactos da reforma trabalhista

Contratos Administrativos

Quais providências devem ser adotadas pela Administração para identificar, apurar e tratar os impactos da reforma tributária sobre os contratos?

Publicado em 10 de novembro de 2026

A instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços — CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços — IBS produz efeitos que não se limitam à substituição nominal dos tributos...

Contratos Administrativos Terceirização

Reforma tributária e impactos nos contratos com dedicação exclusiva: adequações em planilhas de custos, revisões de preços e cumulatividade tributária

Publicado em 17 de março de 2026

por Equipe Técnica da Zênite

Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Lei Complementar nº 214/2025, estabeleceu o modelo de Imposto sobre o Valor Agregado, que permite o desconto da tributação paga na cadeia...

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