análise de amostras

Pregão

STJ: não é obrigatória realização de sessão pública para análise de amostras no pregão.

Publicado em 05 de janeiro de 2017

Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança que visa à anulação do resultado de pregão para registro de preços e aquisição de materiais escolares. Em sede de preliminar, a...

Contratação Pública Registro de Preços

O resultado da análise da amostra na vigência da ata de registro de preços é vinculante aos órgãos participantes?

Publicado em 19 de março de 2025

por Alcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Jamil Manasfi da Cruz e Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira

RESUMO O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova...

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