Revisões contratuais com objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro frente a ocorrência de riscos extraordinários se sujeitam ao limite de 25% para acréscimos? Veja neste episódio!
Após a estatal publicar um edital de credenciamento, é possível alterar a forma de pagamento inicialmente prevista? Confira neste episódio.
Quais são os limites e as condições exigidas das estatais, para que alterem contratos de fornecimentos ou de outros serviços que não sejam de engenharia? Confira neste vídeo da série...
Você sabe qual o objetivo da etapa de gestão de riscos prevista na IN nº 05/2017? Confira neste vídeo da série "Orientação Zênite"! Interessado no gerenciamento de riscos nas contratações...
Este terceiro vídeo complementa a abordagem sobre o descabimento do pregão para licitar obras e serviços de engenharia, feita no segundo, levando em consideração a definição de serviços comuns constante...
Retomando o assunto da habilitação nas licitações realizadas pelas estatais sob o regime da 13.303, trataremos hoje da aceitabilidade de balanço patrimonial intermediário. Confira!
A IN nº 05/2017 dispensa a demonstração da vantajosidade para a prorrogação de contratos. Essa autorização se aplica tanto para contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, quanto para aqueles sem...
