Planejamento
De quem é a competência para aprovação do termo de referência e do projeto básico?
por Equipe Técnica da ZêniteEssa questão foi apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “A legislação federal atribui à autoridade competente a responsabilidade pela aprovação de termos de referência/projetos básicos nos processos licitatórios, conforme disposto...
