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45 QUESTÕES PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 25, 26, 29 a 31 de janeiro de 2024
Você está preparado para instruir com segurança as atuais contratações diretas e as que virão com a nova Lei? Participe da nossa capacitação voltada para a contratação direta no regime atual e na nova Lei de Licitações!
📅 Data: 12 a 16 de julho de 2021
🕓 Horário: 15h às 18h
📅 Carga horária: 15h
Com os professores:
🔹 Joel de Menezes Niebuhr
🔹 José Anacleto Abduch Santos
🔹 Ricardo Alexandre Sampaio
🔹 Suzana Maria Rossetti
🔗 Inscreva-se: https://bit.ly/3gFCCoW
Capacitação Online | 25, 26, 29 a 31 de janeiro de 2024
RESUMO A fixação dos salários dos empregados terceirizados alocados em postos de trabalho de dedicação exclusiva surge como um dos temas mais controvertidos, quando se fala em contratos de terceirização...
O TCE/MG, em consulta, fixou entendimento acerca da exigência do estudo técnico preliminar em todas as modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Segundo o tribunal, “o estudo técnico preliminar ETP é,...
O parágrafo único do art. 72 da NLGLC - nova Lei Geral de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 dispõe que “o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato...
De acordo com a previsão contida no inciso XX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, desta lei considera-se estudo técnico preliminar o “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação...
Zygmunt Bauman, com majestade, criou a noção de modernidade líquida, ou mundo líquido, defendendo, em síntese, que valores, concepções, padrões e paradigmas em um tempo considerados estáveis ou “sólidos”, e...
Sobre a competência do TCU para a exigência e condenação de empresa para a restituição de lucros ilegítimos diante da nulidade de contratos administrativos (como, por exemplo, fraude à licitação), a Corte...