Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
A Pesquisa e a Estimativa de Preços com enfoque aplicado
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 23 e 24 de setembro
Acabei de lançar um novo canal na internet: o meu BLOG. Com isso, meu site pessoal não está mais no ar. Todas as informações lá existentes foram reorganizadas e estão agora no novo espaço criado.
A finalidade do novo BLOG é tratar do tema interpretação jurídica. Quem leu o meu livro “A Quarta Dimensão do Direito”, na versão impressa ou digital, sabe que, no final da obra, relacionei 177 conclusões. O que pretendo agora é, nesse novo espaço, fazer reflexões e análises a partir dessas conclusões, bem como complementar com outras ideias que não estão no livro.
Convido todos que se interessam pelo tema interpretação jurídica a acompanhar as postagens que farei periodicamente.
O endereço do BLOG é: www.renatomendes.com.br
Aproveito para agradecer as mais de 6.100 pessoas que curtiram a página do livro no Facebook e também as mais de 5.600 pessoas que baixaram a sua versão eletrônica, não só do Brasil como também de outros países.
Um forte abraço,
Capacitação Online | 23 e 24 de setembro
O TCE/MG, em consulta, concluiu que, “ressalvadas as especificidades aplicáveis a cada espécie, ainda que pendente de regulamentação, é possível a utilização do credenciamento fundado no inciso III do art....
O Decreto federal nº 11.878/2024, que regulamenta o credenciamento no âmbito da Administração federal direta, autárquica e fundacional, estabelece no art. 16 que “qualquer pessoa é parte legítima para impugnar...
Resumo A Lei de Licitações nº 14.133/2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo oferece ao gestor um cardápio de opções para o desenho...
O TCE/MG, em representação, entendeu irregular a previsão sobre a remuneração de advogado contratado para prestação de serviços de consultoria jurídica para recuperação de valores, por configurar desvio de verbas....
Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A Administração inabilitou determinado licitante, em virtude do não cumprimento de um dos índices financeiros demandados pelo edital. O referido licitante interpôs recurso,...
Sobre a intenção de registro de preços, a nova Lei nº 14.133/2021[1] prevê: “Art. 86. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de...