Comunico a todos o lançamento do meu site pessoal no endereço www.renatomendes.com.br .
Ali você encontra uma seção sobre contratação pública, na qual registrei minhas principais ideias a respeito dos mais diferentes temas que envolvem as três grandes fases desse processo: planejamento (interna), seleção de propostas (externa) e contratual.
Há, ainda, uma seleção de artigos que escrevi ao longo dos últimos 20 anos. No entanto, apenas os dois primeiros estão disponíveis na íntegra.
Aproveito também para informar o lançamento do meu novo livro: “A Quarta Dimensão do Direito”, que pode ser baixado diretamente do próprio site, em PDF ou e-book. O download é gratuito.
A exigência e a análise de amostras têm como objetivo permitir que a Administração se certifique acerca da efetiva adequação do objeto oferecido pelo licitante em sua proposta, frente às...
+ órgãos/entidades que utilizam o Compras.gov.br
O fantasma do dia 31.03.2023
Multa – Previsão de cobrança coercitiva – Impossibilidade – TCE/PR O TCE/PR, em representação contra o edital regido pela Lei nº 13.303/16, determinou à estatal que deixe de “prever em...
Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "É possível estatal prorrogar o contrato celebrado com empresa que se encontra em Recuperação Judicial?" DIRETO AO PONTO (...) o fato de a...
O art. 8º, da Lei nº 14.133/2021, estabeleceu que o agente de contratação deverá ser designado entre os servidores detentores de cargos efetivos ou de empregos permanentes no âmbito da...
![[Blog da Zênite] Lançamento do site pessoal de Renato Geraldo Mendes e de um novo livro](http://www.renatomendes.com.br/images/projecao-4dimensoes-u2140.png)
