Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos nos regimes da Lei nº 8.666/1993 e da nova Lei de Licitações

Seminário Presencial: Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos nos regimes da Lei nº 8.666/1993 e da nova Lei de Licitações l Data: 18 a 20 de Julho l Local: São Paulo l Horário: 8h30 às 18h l Carga horária: 24h

Contratação PúblicaVídeos

Professor Ricardo Alexandre Sampaio no seminário presencial: Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos nos regimes da Lei nº 8.666/1993 e da nova Lei de Licitações

📅 Data: 18 a 20 de Julho
✅ Local: São Paulo
🕓 Horário: 8h30 às 18h
📅 Carga horária: 24h

Com os professores:
🔹 Ricardo Alexandre Sampaio
🔹 Joel de Menezes Niebuhr

Os processos de contratação direta sempre geram dúvidas a respeito do correto enquadramento da hipótese legal e da instrução processual adequada e segura. O tema desperta especial atenção em razão da fiscalização exercida pelos tribunais de contas nessas contratações. Diante desse cenário, os agentes administrativos responsáveis pelas dispensas e inexigibilidades devem conhecer e dominar os entendimentos para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações.

Além da abordagem englobando o regime atual, as polêmicas e os entendimentos do TCU, destacaremos as novidades sobre vigência e abrangência da nova Lei, responsabilidade, planejamento das contratações diretas, enquadramento, justificativa e instrução dos processos, principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação, além de aspectos ligados à execução dos contratos decorrentes de contratação direta. Participe e esteja preparado para instruir com segurança as atuais contratações diretas e as que virão com a nova Lei!

Inscreva-se: https://bit.ly/ea375znt

Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentar Google

Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores

Clique aqui para assinar gratuitamente

Ao informar seus dados, você concorda com nossa política de privacidade

Você também pode gostar

Continua depois da publicidade

Colunas & Autores

Conheça todos os autores