Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos da Nova Lei de Licitações

Professor Edgar Guimarães no curso Zênite Online: Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos nos regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Nova Lei de Licitações | Capactiação Online | 20H | Outubro 2022

Nova Lei de LicitaçõesVídeos

Professor Edgar Guimarães no curso Zênite Online: Dispensa, inexigibilidade e a instrução segura dos processos nos regimes da Lei nº 8.666/1993 e da Nova Lei de Licitações

Inscreva-se para 20h de capacitação em outubro 2022: https://www.zenite.com.br/eventos/zenite-online-dispensa-inexigibilidade-instrucao-dos-processos/

→ Capacitação online
→ 17 a 21 de outubro

Vamos analisar as principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação de acordo com o regime atual (Lei nº 8.666/1993) e o regime da nova Lei de Llicitações (Lei nº 14.133/2021).

Os processos de contratação direta sempre geram dúvidas a respeito do correto enquadramento da hipótese legal e da instrução processual adequada e segura. O tema desperta especial atenção em razão da fiscalização exercida pelos tribunais de contas nessas contratações. Diante desse cenário, os agentes administrativos responsáveis pelas dispensas e inexigibilidades devem conhecer e dominar os entendimentos para alinhar ações e evitar apontamentos e responsabilizações.

Além da abordagem englobando o regime atual, as polêmicas e os entendimentos do TCU, destacaremos as novidades sobre vigência e abrangência da nova Lei, responsabilidade, planejamento das contratações diretas, enquadramento, justificativa e instrução dos processos, principais hipóteses de dispensa e de inexigibilidade de licitação, além de aspectos ligados à execução dos contratos decorrentes de contratação direta. Participe e esteja preparado para instruir com segurança as atuais contratações diretas e as que virão com a nova Lei!

Continua depois da publicidade
Seja o primeiro a comentar
Utilize sua conta no Facebook ou Google para comentar Google

Assine nossa newsletter e junte-se aos nossos mais de 100 mil leitores

Clique aqui para assinar gratuitamente

Ao informar seus dados, você concorda com nossa política de privacidade

Você também pode gostar

Continua depois da publicidade

Colunas & Autores

Conheça todos os autores