Contratação diretaContratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de LicitaçõesVídeos
45 QUESTÕES PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
por Equipe Técnica da ZêniteCapacitação Online | 25, 26, 29 a 31 de janeiro de 2024
SEMINÁRIO NACIONAL Zênite em Recife/PE
⌛ Carga horária: 24h
🗓️ 16 a 18 de maio 2023
A aplicação segura do novo regime de licitação e contratos, Lei nº 14.133/2021, e dos atos regulamentares já editados requer a capacitação e a preparação dos agentes responsáveis. Só assim é possível dar conta do desafio de interpretar esse novo regime e fazer as escolhas mais eficientes.
Com a virada de chave definitiva para o novo regime, é urgente a necessidade de capacitar os agentes envolvidos nas contratações públicas. São profundas e muitas as novidades. Selecionamos 40 assuntos fundamentais a serem enfrentados e solucionados no dia a dia do planejamento e do julgamento das licitações, além das principais hipóteses de dispensa de licitação e de vários casos relacionados à execução e à fiscalização dos contratos de compras e serviços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
Garanta sua vaga → https://zenite.com.br/presenciais/desafios-praticos-aplicacaolei/
Capacitação Online | 25, 26, 29 a 31 de janeiro de 2024
RESUMO A fixação dos salários dos empregados terceirizados alocados em postos de trabalho de dedicação exclusiva surge como um dos temas mais controvertidos, quando se fala em contratos de terceirização...
O TCE/MG, em consulta, fixou entendimento acerca da exigência do estudo técnico preliminar em todas as modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Segundo o tribunal, “o estudo técnico preliminar ETP é,...
O parágrafo único do art. 72 da NLGLC - nova Lei Geral de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 dispõe que “o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato...
De acordo com a previsão contida no inciso XX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, desta lei considera-se estudo técnico preliminar o “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação...
Zygmunt Bauman, com majestade, criou a noção de modernidade líquida, ou mundo líquido, defendendo, em síntese, que valores, concepções, padrões e paradigmas em um tempo considerados estáveis ou “sólidos”, e...
Sobre a competência do TCU para a exigência e condenação de empresa para a restituição de lucros ilegítimos diante da nulidade de contratos administrativos (como, por exemplo, fraude à licitação), a Corte...