Seminário Presencial em Brasília/DF; 21 a 23 de Novembro

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O tema planejamento das contratações está em voga mais do que nunca! É fundamental pensar estrategicamente as licitações para obter resultados mais consistentes e eficientes.

O planejamento está presente em vários normativos recentes, em reiterados acórdãos do TCU e, também, na nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, que tem disciplina detalhada para a fase preparatória e respectivos documentos.

Neste curso, trataremos do planejamento e de seus documentos, com destaque para o passo a passo do conteúdo e da elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência, por meio de uma abordagem aplicada. No decorrer das exposições, vamos apresentar melhores práticas e resolver casos concretos, tudo com especial atenção aos entendimentos do TCU.

Todo programa será abordado de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com destaque para as novidades e as alterações do novo regime. Ainda, examinaremos os novos atos normativos já editados com base no novo regime, com destaque para a nova Instrução Normativa sobre ETP, nº 58/2022.