A novela da regulamentação das contratações de agências de viagens para o fornecimento de passagens áreas nacionais e internacionais para a Administração Pública federal chega ao seu capítulo final e,...
Atualmente muito se fala – bem ou mal – sobre contratação pública. O foco de atuação da Zênite é prover informação sobre essa realidade. Mas, afinal o que é e...
Vimos no último post que as soluções do GRUPO I, tidas como comuns, homogêneas, uniformes e padronizadas são aquelas que podem ser definidas, comparadas e julgadas por meio de critérios...
A novela envolvendo a regulamentação acerca das contratações de agências de viagens para o fenecimento de passagens áreas nacionais e internacionais para a Administração Pública federal ainda vai longe. Depois...
O art. 49, inc. II da Lei Complementar 123/2006, prevê que: “Art. 49 Não se aplica o disposto nos arts. 47 e 48 desta Lei Complementar quando: (...) II -...
A Lei nº 8.666/93 propõe uma série de medidas que podem ser adotadas pela Administração, no planejamento da contratação pública, na intenção de resguardar o regular andamento da sua fase...
