Desde a entrada em vigor da Lei no. 8.666/93 se discute a etapa do processo de contratação relativa à pesquisa de preços. Por absoluta falta de normativos, ficou-se por muitos...
Confira a 4ª edição do livro "Pregão eletrônico", de autoria do Dr. Sidney Bittencourt, pela Editora Gestão Pública. Na obra, o Professor Sidney Bittencourt esmiúça todos os dispositivos das normas...
A solicitação de amostras e laudos técnicos serve para a Administração verificar se o objeto ofertado na proposta pelo licitante atende às especificações constantes no ato convocatório. Essa exigência, portanto,...
A contratação pública é um processo do qual depende a Administração para (quase) tudo. Embora na atuação diária, os agentes públicos nem sempre possam ter essa percepção, ela está presente...
Nos procedimentos licitatórios é vedada a realização disputa cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente...
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 03.02.2016, a Súmula nº 289 do TCU que consolida entendimento da Corte de Contas da União sobre critérios a serem observados...
